Prefeitura de Apucarana gasta mais com publicidade em ano eleitoral no mesmo período de 2011.
O
diretório municipal do PtdoB, um dos partidos da coligação do
candidato a prefeito Beto Preto (PT), ingressou com uma representação
eleitoral contra o prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira
(PMDB). Na ação judicial, o partido pede que o Ministério Público
Eleitoral investigue os gastos da Prefeitura de Apucarana com
publicidade.
Conforme
dados extraídos de relatórios postados no próprio endereço
eletrônico do Município, em apenas cinco meses de 2012, o município
efetuou gastos com publicidade quase no mesmo valor das despesas de
todo o ano de 2011, o que corresponde a um aumento próximo a 100%.
Os
relatórios mostram que em 2011, o município de Apucarana gastou com
publicidade a importância de R$ 1.271.451,38 (um milhão, duzentos e
setenta e um reais e trinta e oito centavos), o que corresponde a um
gasto mensal de R$ 105.954,27 (cento e cinco mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Já
em 2012, no período de janeiro a maio, as despesas com publicidade
atingiram a importância de R$1.081.180,10 (um milhão, oitenta e um
mil, cento e oitenta e dez centavos), representando um gasto mensal
de R$ 216.236,02 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis
reais e dois centavos).
“Trata-se
de uma clara violação do artigo 73 da Lei 9.504/97, que estabelece
que as despesas com publicidade não pode exceder os gastos do último
ano imediatamente anterior à eleição”, afirma o assessor
jurídico da coligação de Beto Preto, o advogado Paulo Sérgio
Vital.
Segundo
Vital, o Ministério Público acolheu a denúncia e concedeu um prazo
para que o prefeito João Carlos informe os gastos com publicidade
nos últimos três anos. Até amanhã (13 de julho), os dados devem
estar nas mãos do MP. Cumprida esta etapa, o MP deve emitir um
parecer, cabendo a juíza eleitoral Ornela Castanho julgar a
representação.
P.S:. A Agência que mais foi beneficiada com os contratos de publicidade da prefeitura não gosta que falem o nome dela. Um diretor comercial de uma rádio disse que eles queriam até processar uma emissora porque falaram o nome deles.
Mais detalhes desta agência no link abaixo:
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